CPF pode ser exigido para apostas em loterias; entenda o projeto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento. ...
Começa nesta terça-feira (5) a primeira semana de esforço concentrado do Senado neste ano. Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de ...
O Senado discute, nesta quinta-feira (24), dois projetos de lei (PL) que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos. A sessão está marcada para começar ...
Um Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Senado, batizado de Lei Marília Mendonça, define critérios para a sinalização das linhas de transmissão no País. O ...
Motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo poderão ter direito ao novo programa aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (10). O Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) ...
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos ...
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a ...
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 ...