O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira (7). A análise do Supremo foi iniciada em ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. >>>Siga ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Rosa Weber, pautou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para o dia ...