O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma provisória, nesta segunda-feira (5), trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã desta quinta-feira (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta quarta-feira (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28/06) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (18) a ação que pede o fim da tolerância zero na Lei Seca. A Associação Brasileira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) sobre a validade de licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros que são servidores públicos ...