O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 ...
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, ...
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a ...
O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados terão que reduzir o valor do ICMS sobre serviços como fornecimento de energia elétrica e comunicação. Se por ...