Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. >>>Siga o GCMAIS ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, ...
Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes entendeu que é preciso equilibrar a vontade pessoal religiosa “com os limites médicos possíveis”, ...
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ...
O Ministério da Saúde afirmou nesta segunda-feira (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso extraordinário do Ministério Público Federal, que defende que a Polícia pode acessar celulares apreendidos em local do ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados ...