O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do ...
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (20), que um condomínio, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, ...
Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid terá sua primeira reunião no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem até o próximo dia 29 de abril ...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 15, decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, definiu um prazo de dez dias para que o Governo Federal reintegre milhares de famílias no ...
A Prefeitura de Sobral, na Região Norte, encaminhou, na última terça-feira (6), projeto de lei à Câmara Municipal para que o Executivo conceda auxílio em ...
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), igrejas e outras instituições religiosas podem retomar o funcionamento presencial a partir desta segunda-feira (5), no ...