O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas no Brasil, mesmo diante das ...
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de ...
Camilo Santana, governador do Ceará, criticou a condução do presidente Jair Bolsonaro contra a pandemia de coronavírus. Para o líder do Executivo, as medidas adotadas ...
Após Eduardo Pazzuello perder o foro privilegiado nessa terça-feira (23), com o empossamento do novo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a obter liminar para prorrogar o prazo de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente ...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra ...
O STJ concedeu liberdade para Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar, em julgamento nesta terça-feira (16), no âmbito do caso das “rachadinhas”, ...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta quarta-feira (10), pela primeira vez após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (23), que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19 ...