O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou neste sábado (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que ...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste último sábado (26) a paralisação de pedido sobre a Lei da Ficha ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou, com urgência, informações ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro Ricardo Salles (Meio ...
O desconto de até 30% do valor das mensalidades de escolas particulares, definido por lei estadual desde maio deste ano por conta da pandemia, pode ...
Autor da Lei da Ficha Limpa, o juiz aposentado e agora advogado Márlon Reis afirma que a Operação Lava Jato sofreu uma de suas maiores ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), um trecho da Lei da Ficha Limpa que trata do prazo de inelegibilidade de oito anos ...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (18) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a suposta produção de relatórios ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (17) em torno de um entendimento que autoriza sanções a quem deixar de se vacinar contra ...
O ministro Ricardo Lewandowski, relator de duas ações sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, votou nesta quarta-feira (16) por permitir que estados e ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a pandemia de covid-19 no país ...