A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o ...
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (15) que a campanha de vacinação contra a covid-19 pode ter início em cinco dias após a liberação ...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (14) a medida do governo federal que zera a alíquota para importação de ...
O ministro Eduardo Pazuello enviou na sexta-feira (11) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o plano nacional de imunização contra a covid-19, elaborado pela Secretaria de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou neste domingo (6), por meio do plenário virtual, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e ...
Os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à tese de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara causaram forte reação entre ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski seguiu o relator, Gilmar Mendes, e foi o quinto voto favorável à reeleição na Câmara dos ...
A partir desta sexta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar de forma virtual a possibilidade da reeleição dos atuais presidentes da Câmara ...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) classificou nesta quarta-feira (2) como “inconstitucional” as contratações intermitentes, modalidade estabelecida pela reforma trabalhista que permite ...