O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se aceita a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma licitação visando contratar uma empresa para realizar o monitoramento contínuo das redes sociais em busca de conteúdos relacionados ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os ministros do Supremo não precisam ter a obrigação de divulgar suas ...
A retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) uma “desinteligência natural”, ao comentar a atuação dela em ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira, 21, por unanimidade, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para assumir uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o término do mandato ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de ...