O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e ordenar que o governo federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...
A ministra Rosa Weber comanda nesta quarta-feira (27) sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela, que hoje é presidente da Corte superior, está ...
O ministro Alexandre de Moraes votou, na madrugada desta terça-feira (26), para condenar mais cinco pessoas no julgamento sobre as invasões golpistas do 8 de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de ...
O ministro Luis Roberto Barroso será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 28 de setembro, com mandato de dois ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e cinco contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na ...