O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garantia do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e ordenar que o governo federal ...
A ministra Rosa Weber comanda nesta quarta-feira (27) sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela, que hoje é presidente da Corte superior, está ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a pena do ex-senador e ex-presidente ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um discurso rápido nesta terça-feira, feriado de 7 de setembro, aos seus apoiadores na Esplanada dos ...