O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu, nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da cobrança da ...
Após a liminar do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendendo a Taxa do Lixo provisoriamente em Fortaleza, a Prefeitura da ...
A taxa do lixo está suspensa em Fortaleza. Uma decisão liminar do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, anulou os efeitos ...
O Ministério Público do Ceará protocolou na Justiça Estadual, nesta quinta-feira (27), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão imediata da cobrança da ...
A Justiça determinou a suspensão imediata das obras de um edifício de luxo na avenida Beira-Mar, no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida ocorre após ...
O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio está suspenso. A decisão será publicada em portaria do Ministério da Educação no Diário Oficial da União ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, neste sábado (28), contra o pedido feito por um grupo de advogados para que o Supremo Tribunal Federal ...
Julgado nesta sexta-feira (21) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), em sessão realizada no Rio de Janeiro, o meia Vina foi punido ...
Foi suspenso pela justiça o concurso do Metrofor, que iria acontecer neste domingo (12). A decisão foi publicada no site da Universidade Estadual do Ceará ...
Dezessete dias após agredir em campo a árbitra assistente Marcielly Netto com uma cabeçada, durante partida do Campeonato Capixaba, o ex-técnico Rafael Soriano – demitido ...