O presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner e o deputado estadual Carmelo Neto (PL) lamentaram o retorno da cobrança da taxa do lixo em ...
Com a decisão da Justiça pela manutenção da cobrança da Taxa do Lixo, a Prefeitura de Fortaleza informou, na noite desta quinta-feira (29), que vai ...
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará sobre a cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza foi adiada após um pedido ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu, nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da cobrança da ...
Após a liminar do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendendo a Taxa do Lixo provisoriamente em Fortaleza, a Prefeitura da ...
A taxa do lixo está suspensa em Fortaleza. Uma decisão liminar do desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, anulou os efeitos ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) pede a suspensão da Taxa do Lixo em Fortaleza. O pedido de revogação foi assinado em despacho pelo ...
O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), notificou, na manhã desta terça-feira (2), o Município de Fortaleza e a Câmara ...
Mais uma entidade entrou com recurso para derrubar a taxa do lixo em Fortaleza. Desta vez, a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) entrou com ...
O Ministério Público do Ceará protocolou na Justiça Estadual, nesta quinta-feira (27), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a suspensão imediata da cobrança da ...