O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quinta-feira (5), a criação de duas novas varas para agilizar o julgamento de crimes no estado. ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (4), a XIX Semana Nacional da Conciliação, disponibilizando serviços de mediação em locais estratégicos como ...
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2025-2027. A eleição ocorreu nesta ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido de liminar para instaurar incidente de insanidade mental no caso do policial militar (PM) Paulo ...
Uma mulher de Fortaleza ganhou na Justiça estadual o direito de retirar o sobrenome do pai da certidão de nascimento. A decisão, da 8ª Vara ...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Apple Computer Brasil tem que indenizar um consumidor que foi obrigado a comprar um adptador ...
O advogado Aldemir Pessoa Junior, réu por feminicídio, sabe nesta quarta-feira (5) se será levado a júri popular. Ele é acusado de ter matado com ...
O Ceará vai emitir pela primeira vez no estado uma certidão de nascimento de pessoa não-binária. A pessoa contemplada por essa decisão da Justiça é ...
Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), investigado por integrar organização criminosa, deve voltar a ser preso, por decisão do Tribunal de ...
Uma decisão avaliada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que a rede Lojas Americanas deverá pagar R$ 10 mil em indenização por danos ...