A Justiça Federal do Ceará decidiu, esta semana, que os consumidores do estado devem ter o percentual de 6,5% excluído das contas de energia, referente ...
A Receita Federal liberou, nesta semana, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 ...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), participou do Mutirão do Preço Justo, coordenado ...
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o ...
O Ministério da Educação fixou os valor semestral mínimo e máximo de financiamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o curso de medicina ...
Começam nesta quinta-feira (24) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020, para trabalhadores do setor privado nascidos em outubro e para servidores ...
Pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas antes desse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições ...
Quase 60 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). ...
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já divulgou as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...