O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (7) que o governo federal vai liberar R$ 2,9 bilhões para moradores afetados pelos temporais que atingem o estado do Rio Grande do Sul.

O valor foi contabilizado com base nas seguintes medidas:

• liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
• ampliação de parcelas do Seguro-Desemprego
• antecipação do Abono Salarial

No caso do Seguro-Desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que aumentará duas parcelas para as pessoas atingidas pelas chuvas.

Já no caso do FGTS, será liberado o saque emergencial para esses moradores. Quanto ao recolhimento dessa contribuição pelos patrões, o Ministério anunciou que será suspenso por quatro meses.

Marinho disse também que o MTE publicará portarias e decretos autorizando a flexibilização dos recursos, em especial, para os 336 municípios atingidos pelos temporais das últimas semanas.

O ministro afirmou que o gasto não será considerado no cálculo do governo para cumprimento das regras fiscais de 2024.

Marinho contou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal.

“Deste volume de recursos dá R$ 2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS”, argumentou Marinho durante um seminário, em Brasília.

Até a publicação desta reportagem, a MP ainda não tinha sido aprovada.

Mortes por chuvas chegam a 95 no RS

As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas.

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

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