O governo federal trabalha para que a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avance no Congresso Nacional e seja votada no Senado já na próxima semana. A expectativa foi apresentada pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Rocha, durante passagem por Fortaleza.
A mudança na jornada de trabalho se tornou uma das principais pautas trabalhistas em discussão no país e envolve diretamente trabalhadores que cumprem seis dias consecutivos de atividade para apenas um dia de descanso.
Segundo Josué Rocha, o governo considera que existe uma demanda da população para que a discussão avance no Congresso.
“A nossa expectativa é conseguir votar isso na semana que vem, porque a população tem urgência”, declarou.
Apesar da defesa do avanço da proposta, o secretário reconheceu que a mudança também provoca preocupação entre empreendedores, especialmente os pequenos negócios que dependem da organização de escalas para manter o funcionamento durante toda a semana.
Segundo ele, essa preocupação é considerada legítima pelo governo e precisa fazer parte da construção de uma eventual transição para um novo modelo.
Fim da escala 6x1 mobiliza governo
A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou espaço no debate público ao colocar a jornada de trabalho no centro das pautas trabalhistas.
No modelo, o funcionário trabalha durante seis dias e tem direito a um dia de descanso. A proposta em discussão pretende alterar essa dinâmica e ampliar o período disponível para descanso dos trabalhadores.
Josué Rocha afirmou que a expectativa do governo é conseguir avançar rapidamente com o tema no Senado.
A declaração indica que o Palácio do Planalto pretende acompanhar de perto a tramitação e buscar condições políticas para que a matéria seja analisada pelos parlamentares.
Para o secretário-executivo, a demanda possui caráter urgente diante do impacto da jornada na rotina dos trabalhadores brasileiros.
Ao mesmo tempo, o governo reconhece que uma mudança desse porte pode produzir efeitos sobre empresas que precisam reorganizar suas equipes para manter as atividades.
Pequenos empreendedores preocupam governo
Durante a entrevista, Rocha abordou especificamente as preocupações apresentadas por pequenos empreendedores.
A eventual redução da jornada pode exigir mudanças na organização das escalas e, dependendo do setor, ampliar a necessidade de contratação ou reorganização dos horários dos funcionários.
“A preocupação com o empreendedor é legítima. Também pensamos nisso”, afirmou Josué Rocha.
Segundo ele, o governo avalia alternativas para reduzir possíveis impactos durante o processo de transição.
Uma das possibilidades mencionadas pelo secretário está relacionada à ampliação do teto do Microempreendedor Individual (MEI).
O objetivo seria considerar também a realidade dos pequenos negócios no processo de discussão da nova jornada.
A fala sinaliza que o governo pretende conciliar dois aspectos no debate: de um lado, a reivindicação dos trabalhadores por mais tempo de descanso; de outro, a preocupação com os efeitos econômicos que uma mudança na escala pode provocar, principalmente entre empreendedores de menor porte.
Mudança envolve rotina de trabalhadores e empresas
O debate sobre o fim da escala 6x1 não envolve apenas o número de dias trabalhados. A discussão está diretamente relacionada à forma como empresas organizam equipes, horários e funcionamento ao longo da semana.
Em setores que operam durante finais de semana e feriados, uma eventual alteração pode exigir a elaboração de novas escalas.
É justamente nesse contexto que o governo afirma estudar uma transição que considere diferentes realidades econômicas.
Josué Rocha não detalhou durante a entrevista quais seriam todas as medidas adotadas para compensar ou reduzir eventuais impactos, mas destacou a discussão sobre o teto do MEI como uma das possibilidades consideradas.
A expectativa, segundo ele, é que o assunto avance no Senado diante da pressão existente para que o Congresso dê uma resposta à pauta.
Governo aposta em diálogo sobre direitos trabalhistas
A discussão da escala 6x1 também aparece dentro de uma agenda mais ampla de diálogo entre o governo federal e diferentes categorias de trabalhadores.
Durante a passagem pelo Ceará, Josué Rocha destacou que uma das funções da Secretaria-Geral da Presidência é justamente promover a interlocução com setores da sociedade civil.
“A Secretaria-Geral da Presidência tem a função de fazer o diálogo com a sociedade. Ela coordena o Sistema Nacional de Participação Social, os conselhos, as conferências e a relação com a sociedade civil, movimentos sociais, ONGs e terceiro setor”, afirmou.
A mesma agenda inclui discussões sobre trabalhadores de aplicativos, movimentos sociais e outras categorias que apresentam reivindicações ao governo federal.
No caso específico da escala 6x1, a expectativa apresentada pelo secretário coloca os próximos dias como um período importante para a tramitação da proposta.
O governo pretende defender o avanço da matéria, mas admite que será necessário considerar as consequências da mudança para empregadores, especialmente os pequenos empreendedores.
Com isso, o debate deve continuar envolvendo Congresso, governo, trabalhadores e setor produtivo em torno da construção de um novo modelo de jornada e das condições necessárias para sua implementação.
