De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 18 milhões e 600 mil pessoas com deficiência e o que mais se observa, diante desse cenário, é o desrespeito manifestado na falta de acessibilidade nas ruas, nas calçadas, no transporte e em muitas repartições públicas e privadas de grandes e pequenas cidades.

A dona de casa Lúcia Helena sabe bem o que se sentir desrespeitada, principalmente na hora que precisa sair de casa e usar os espaços públicos de uma cidade grande como Fortaleza.

Ela tem uma doença chamada osteogênese imperfeita, popularmente conhecida como ossos de vidro. Devido às fraturas que sofreu e as dezenas de cirurgias que teve que fazer, há um ano ela precisa usar cadeira de rodas.

“Dificulta tudo! Para se levantar, para ir ao banheiro para sair, pois tem que ter uma pessoa que me leve, nos estacionamentos eu tenho aquele papel para sinalizar a vaga para cadeirantes, mas não respeitam, quando saio, estão na vaga dos cadeirantes, os buracos nas ruas, as calçadas tudo dificulta para a gente”, afirma.

Segundo Émerson Damasceno, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pessoas na situação de dona Lúcia Helena e de tantas outras têm menor acesso a educação, trabalho e renda.

“Nós temos várias políticas para pessoas com deficiência. Na área da educação, da saúde, no transporte. O problema é que o que está posto na lei e o que é garantido no dia a dia ainda existe um abismo muito grande. Isso tem que ser feito de forma mais rápida para poder incluir milhões de pessoas com deficiência que ainda estão excluídas aqui no Brasil”, explica.

O presidente acredita que enquanto as cidades forem pensadas por pessoas que não têm deficiência, o problema vai persistir, mas afirma que a luta não vai parar para garantir todos esses direitos.

“Lembrando que a acessibilidade é meio, então você tem dois direitos fundamentais que não são observados no Brasil , que é o direito de ir e vir e o direito à dignidade da pessoa com deficiência então você milhões de pessoas prejudicadas porque as cidades ainda são pensadas por pessoas que não têm deficiência. A legislação é muito moderna, ela é muito poderosa, mas nós temos que garantir a efetivação”, completa.

Propostas para pessoas com deficiência discutidas na Assembleia Legislativa

Em 2005, foi instituído, no país, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) estão sendo discutidas propostas direcionadas a esse assunto.

A deputada estadual Marta Gonçalves (PL) é ligada à causa e afirma que é de suma importância dar mais espaço às pessoas com deficiência na sociedade.

“Nós temos as barreiras físicas, de comunicação e temos com certeza a maior de todas que é a barreira atitudinal que é a mais significativa, que são os preconceitos”.

Apesar recentemente um projeto que institui a Semana da Cardiopatia Congênita ter sido aprovado pelo governo do estado, a deputada explica que muitas outras ações precisam de atenção e ela espera logo possam ter a devida atenção do estado.

“Recentemente foi aprovado o projeto da semana da cardiopatia congênita, e sancionado pelo governador, mas tem outros na área da saúde, moradia assistida, trabalho apoiado, projetos voltados para pessoas autistas e síndrome de Down, cardápio em libras e inclusão do laço da síndrome de Down nos atendimentos prioritários”, diz.

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