Em resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou, nesta quinta-feira (24), que o governo federal tenha sido omisso em coibir o desmatamento na Amazônia.
“E o mesmo raciocínio também deve ser aplicado à questão ambiental. Não há qualquer omissão federal, posto a grande quantidade de atos em defesa do meio ambiente já adotados, conforme se passa a demonstrar”, afirma o documento.
Assinado por Raquel Barbosa de Albuquerque, advogada da União, e Dennys Casellato Hossne, consultor da União, o documento foi encaminhado para Cármen Lúcia, ministra do STF relatora da ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, que questiona a postura do governo federal.
Bolsonaro e Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, tinham cinco dias para responder às informações solicitadas pela ministra do STF. No documento, elencam-se diversas ações feitas pelo governo para coibir o desmatamento na região Amazônia.
A peça cita, por exemplo, o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Entre as ações feitas pelo grupo, estão implementação do plano de comunicação social, ativação do gabinete de prevenção e combate ao desmatamento e queimadas, ações de prevenção à expansão da covid-19 na Amazônia.
Por fim, pede que a ação seja rejeitada, “por conta da inexistência da omissão”. “No mérito, o pedido autoral é de ser julgado improcedente, uma vez que não há omissão de medidas voltadas à proteção do meio ambiente”, diz.
