O Governo do Ceará publicou neste sábado (9), o decreto que proíbe festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular. O anúncio sobre a proibição foi feito no dia anterior, pelo governador Camilo Santana nas redes sociais.
Além da proibição de festas, o Estado vetou o ponto facultativo para servidores de todas as esferas do governo no período. Para evitar aglomerações, as forças de segurança devem intensificar as fiscalizações em todos os municípios cearenses.
Lazer seguro
O funcionamento de bares é proibido, mas restaurantes, praças de alimentação, barracas de praia e hotéis podem funcionar com restrições de público e horário. Os estabelecimentos devem funcionar até 22h, com limitação de seis pessoas por mesa e com 50% da capacidade máxima. Filas de espera e espaços para dança permanecem vetados.
Festas residenciais
O decreto proíbe quaisquer eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, em ambientes abertos ou fechados. Sobre festas residenciais, o limite é de 15 pessoas, incluindo moradores e colaboradores.
Ceará e Brasil
Um dia antes do governador Camilo Santana anunciar a proibição das festas de carnaval, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o feriado seria mantido em todo o país.
“Aqui tão perguntando se vai ter feriado durante o carnaval. Esse feriado é uma lei federal. Então, a ideia nossa é logicamente não criar nenhum óbice e manter o feriado. Agora se o cara vai pular ou não o carnaval, se vai ter carnaval ou não é outra história. E nós pretendemos manter que é um carnaval religioso, é isso mesmo? Segunda e terça é feriado. Nós vamos manter e cada um é responsável pelos seus atos”, apontou Bolsonaro.
Embora a portaria sobre os feriados e pontos facultativos seja federal, estados e municípios podem fazer suas regras.
