Fraudes em contratos da saúde pública, precarização das relações de trabalho e falhas na fiscalização estarão no centro de uma audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira, 04/11, em Brasília. Solicitado pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, o debate busca ampliar a discussão sobre possíveis irregularidades em contratos firmados com cooperativas e Organizações Sociais (OSs) e seus impactos na assistência à população.
A realização da audiência foi viabilizada por meio de articulação com o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), com apoio do senador Dr. Hiran. O presidente do Sindicato, Dr. Edmar Fernandes, estará presente na audiência, acompanhado do delegado sindical Dr. Levi Carioca.
Discussão pode fortalecer fiscalização
A entidade defende o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e a apuração de possíveis distorções na execução dos contratos administrativos na área da saúde. Entre os temas previstos estão o desvirtuamento do regime cooperativista, a precarização dos vínculos profissionais e os riscos assistenciais e financeiros associados a falhas na execução contratual.
A discussão também deverá abordar a responsabilidade dos órgãos públicos no acompanhamento dos serviços e na aplicação dos recursos destinados à saúde.
“Levar esse debate ao Senado é fundamental para ampliar a transparência e buscar soluções para problemas que afetam tanto os profissionais quanto a população. Precisamos de fiscalização efetiva, contratos que cumpram sua finalidade e relações de trabalho que respeitem os direitos dos trabalhadores. Quando há irregularidades na gestão dos serviços de saúde, a qualidade da assistência também pode ser comprometida”, afirma Dr. Edmar Fernandes.
O Sindicato dos Médicos do Ceará destaca a importância da participação da categoria no acompanhamento do debate, que busca contribuir para o aprimoramento da fiscalização e da gestão dos contratos na saúde pública brasileira.
História do Sindicato dos Médicos do Ceará
O Sindicato dos Médicos do Ceará foi fundado em 1941 após um intenso movimento da classe, que começou ainda em 1928 em uma tentativa de implantar a entidade durante uma reunião do Centro Médico Cearense (CMC). Pelo fato de a atividade médica, à época, ser puramente liberal e autônoma, não houve êxito.
Somente em 28 de agosto de 1941, foi oficialmente expedida a primeira Carta de Reconhecimento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. No entanto, apenas 27 anos depois, o Sindicato foi, de fato, reconhecido pela própria classe.
Em 1975, o Sindicato tinha cerca de 100 médicos filiados. Foi neste ano, também, que aconteceu a primeira eleição da diretoria. E, ao longo desta primeira gestão, foi possível formar uma pequena estrutura administrativa, com a aquisição de telefones, máquinas de escrever e outros utensílios necessários.
Três anos depois, em 1978, já com uma base de 1.200 médicos sindicalizados e uma média de três mil profissionais em atividade, o Sindicato conseguiu equiparar-se às entidades sindicais médicas de maior destaque no País, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Entre 1991 a 1994, o Sindicato dos Médicos adquiriu a sede própria em Fortaleza, onde funciona atualmente, localizado na Rua Pereira Filgueiras, 2020, no bairro Aldeota.
Ao longo destes anos, a entidade foi responsável por diversas ações em prol dos médicos e da medicina de qualidade no estado do Ceará.
Em 2021, o Sindicato dos Médicos do Ceará conquistou, pela primeira vez, o selo Great Place To Work (GPTW), que atesta a entidade como um dos melhores lugares para trabalhar e hoje se consagra com o selo pelo segundo ano consecutivo.
