A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), realiza até março a Operação Verão 2020/2021. A ação visa conscientizar condutores e passageiros de embarcações sobre as regras de segurança da navegação e de preservação do meio ambiente marítimo na alta estação.

Entre dezembro e março de 2019, os órgãos fiscalizaram 1.514 embarcações, emitiram 109 notificações, apreenderam 10 embarcações e instauraram 03 inquéritos administrativos. Ao todo, 100 militares foram empregados na ação, com o apoio de 10 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas.

As ações de inspeção naval envolvem aspectos como a verificação de habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação.

Além disso, são utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. Ademais, também são realizadas ações de monitoramento e controle de poluição hídrica nas áreas e nas embarcações fiscalizadas.

De acordo com levantamento da Diretoria de Portos e Costas (DPC), os itens que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); o desrespeito ao limite de lotação da embarcação; e as condições de navegabilidade do meio que poderá ser apreendido dependendo das irregularidades constatadas.

Denúncias

A Capitania dos Portos disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (85) 3133-5100, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana no mar e para a prevenção da poluição hídrica.