Na noite desta quinta-feira (4) o governador do Ceará, Camilo Santana, realizou uma live nas redes sociais para divulgar medidas de apoio ao setor de bares e restaurantes. Entre as propostas, está o auxílio emergencial para os profissionais dessa área de atuação.
Leia também | Saiba tudo sobre o decreto de lockdown em Fortaleza
Os trabalhadores do setor de bares e restaurantes que estão desempregados terão direito a um auxílio emergencial de R$ 1 mil dividido em duas parcelas de R$ 500.
O governador também anunciou outras medidas de suporte para o setor. Elas devem ser encaminhadas para a Assembleia Legislativa do Estado na sexta-feira (5), para serem aprovadas pelos deputados estaduais.
Confira as medidas anunciadas pelo governador:
1) Auxílio de R$ 1 mil (dividido em duas parcelas de R$ 500) para os trabalhadores do setor que estão desempregados (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros), mediante cadastro e critérios que serão estabelecidos; “Segundo levantamento das associações que representam esses segmentos, estamos falando de 5 a 10 mil profissionais desempregados e serão beneficiados com essa medida, como garçons, gerentes, métris, cozinheiros, auxiliar de cozinha, recepcionistas e outros”, explicou o governador.
2) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar;
3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas dos setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no segmento;
4) Isenção da conta de água de todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, bares, barracas, lanchonetes, entre outros) dos meses de março, abril e maio. E todos os débitos de água durante a pandemia (março de 2020 até o fim de fevereiro de 2021) serão isentados, além de ficarem isentos também da tarifa de contingência;
5) Criação do Selo Lazer Seguro para bares e restaurantes, a exemplo do que foi feito com o setor hoteleiro, para estabelecimentos que estão cumprindo as orientações e os protocolos sanitários com rigor.
Auxilio para o setor de eventos
O governador já havia anunciado um auxílio emergencial parecido para os profissionais do setor de eventos.
Desde a segunda-feira (1), cerca de 10 mil profissionais do setor podem fazer um cadastro na Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) para receber o auxílio financeiro de R$ 1 mil, anunciado pelo governador Camilo Santana. As solicitações podem ser feitas até 10 de março.
Os auxílios serão pagos em duas parcelas de R$ 500. Ao todo, serão investidos R$ 10 milhões na iniciativa para socorrer os trabalhadores afetados pela crise ocasionada pela pandemia de coronavírus.
Entre os beneficiados pelo o auxílio estão inclusos técnicos de som, luz, figurino e cenotécnica, produtores(as), montadores de palcos, cerimonialistas de eventos, decoradores de eventos, recepcionistas de eventos, fotógrafos e cinegrafistas de eventos, bem como músicos, humoristas, artistas de rua e profissionais de circo.
