CRIME AMBIENTAL

Tubarão é capturado e morto na Praia do Balbino, na Caponga

Segundo o decreto 6.514 de 2008, matar, caçar ou capturar um animal silvestre sem a devida autorização é crime e gera multa de R$ 500 a R$ 5 mil

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15 de março de 2021
Márcia Catunda

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Tubarão é capturado e morto na Praia do Balbino, na Caponga
Foto: Reprodução

Alguns vídeos que mostram um tubarão na Praia do Balbino, na Caponga, circularam nas redes sociais neste domingo (14). Nas primeiras imagens, é possível ver que o animal está na região mais rasa do mar, já próximo à faixa de areia. Depois, os vídeos mostram o bicho fora da água, capturado por pessoas na região.

Fora da água, o bicho acabou sendo morto. Alguns vídeos mostram o tubarão sendo carregado por um veículo pela praia. Outras fotos são de pedaços já cortados do animal.

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Em nota, a Associação dos Moradores do Povoado do Balbino (AMPB) repudia as atitudes de quem matou o tubarão.

“Esclarecemos aos amigos da Praia do Balbino, que frequentam a nossa comunidade pelas suas belezas naturais e povo acolhedor, que este ato em nada tem a ver com a nossa cultura que sempre foi de convivência harmônica com o patrimônio natural de onde pescadores e marisqueiras tiram a sua sobrevivência há décadas, praticantes de esportes marítimos encontram lugar propício para as suas práticas e estudiosos se socorrem a busca de respostas para as questões da ciência, ancestralidade dos povos, etc”, afirma a Associação.

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Além disso, a AMPB se compromete em apurar os fatos na região e responsabilizar quem capturou e matou o tubarão. Segundo o decreto 6.514 de 2008, matar, caçar ou capturar um animal silvestre sem a devida autorização é crime e gera multa de R$ 500 a R$ 5 mil.

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A Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA) também publicou uma nota sobre o assunto, repudiando a crueldade contra o tubarão. “Os animais não possuem meios de se defender, não são capazes de procurar os seus direitos. A única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade, que não deve aceitar tamanha barbaridade, exigindo que as regras que visam reprimir esses crimes sejam cada vez mais rigorosas”, diz a nota.

Seis pessoas autuadas por maus-tratos ao tubarão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou seis pessoas pela captura e morte de um tubarão na Praia dos Balbinos, na Caponga. Eles foram intimados e devem prestar depoimento na Delegacia de Crimes Ambientais do Ceará.

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Os seis envolvidos devem responder criminalmente pela Lei de Crimes Ambientais. A previsão é que eles paguem uma multa de R$ 4,3 mil e respondam a uma pena de três meses a um ano de detenção.

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