O decreto estadual vigente proíbe a realização de feiras livres
Feirantes bloqueiam avenida Osório de Paiva em protesto por retorno das feiras livres
Na manhã desta quarta-feira (26), um grupo de feirantes bloqueou um trecho da avenida Osório de Paiva, na altura do bairro Canindezinho, em Fortaleza, em protesto pedindo pela autorização das feiras livres.
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A manifestação começou por volta das 7h e a via foi liberada às 8h50. Agentes da Polícia Militar do Ceará e da Autarquia Municipal de Trânsito agiram no local para encerrar o protesto.
Para realizar o bloqueio, que ocupou os dois sentidos da avenida Osório de Paiva, os manifestantes usaram pneus, cavaletes e as próprias estruturas das barracas das feiras.
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Segundo uma das feirantes que foi ouvida pelo Grupo Cidade de Comunicação, os trabalhadores estão questionando o motivo das feiras livres ainda estarem proibidas em Fortaleza. Ela contou que as feiras estão sendo montadas “na marra” e que a polícia vem realizando ações para encerrá-las.
O decreto estadual vigente no Ceará, atualmente, proíbe “feiras de qualquer natureza e da aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados”. A medida é uma das que visa a redução da disseminação da covid-19.
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Em nota, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informa que está monitorando e coibindo a realização de feiras de qualquer natureza, em espaços públicos ou privados, na Cidade. Os fiscais atuam de forma preventiva, inibindo antecipadamente as montagens das estruturas, com a abordagem educativa, de conscientização da população.
A Agefis informou também que a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, disponibiliza um auxílio financeiro no valor de R$ 100, equivalente aos meses de abril e maio, para feirantes, ambulantes, artesãos e empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor. Ao todo, 5.496 pessoas estão aptas a receber o auxílio financeiro.
Confira as medidas que estão vigentes em Fortaleza até 30 de maio
1) O comércio de rua pode funcionar das 10h às 19h, e os shoppings das 12h às 21h;
2) Os restaurantes e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar têm autorização para funcionar das 10h às 21h, com capacidade até 50%, de segunda a domingo;
3) Nas academias, ficam prolongado o horário de funcionamento até 21h;
4) Ficam autorizadas atividades esportivas individuais em clubes, como também escolinhas de esportes em clubes e areninhas;
5) Estão autorizadas as aulas práticas do ensino superior e atividades extra-curriculares das escolas, como também os cursos de música, informática, idiomas, entre outros;
6) O toque de recolher será realizado todos os dias das 22h às 5h, em todo o Estado.
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