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111 notícias encontradas com essa tag.
Governo atualiza regras do BPC com novas exigências de biometria e atualização cadastral; veja o que muda
Decreto assinado por Lula reforça o controle do benefício pago a idosos e pessoas com deficiência, estabelece prazos para regularização no CadÚnico e exige registro biométrico para evitar fraudes
Decreto que cria a Escola de Saúde Pública de Fortaleza será assinado nesta quinta-feira (14)
Escola ficará localizada no local do antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Praia de Iracema
Prefeitura de Aratuba decreta estado de emergência após mortes por deslizamento de terra
Decisão, assinada nesta sexta-feira (17), vale por 90 dias e pode ser prorrogada
Bairro Dendê pode mudar de nome e se chamar Rachel de Queiroz; entenda a proposta
Autoria é do vereador Danilo Lopes (Avante) e o texto deve ser votado na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira (2)
Presidente do PL diz que havia proposta de decreto golpista na "casa de todo mundo"
Valdemar defendeu o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A Polícia Federal encontrou um documento para anular o resultado da eleição presidencial
Presidente Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal
Lula determinou que a intervenção federal estará em vigor a partir deste domingo até o dia 31 de janeiro 2023.
Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil
No início de dezembro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou Rui Costa, atual governador da Bahia, para comandar a Casa Civil a partir do próximo ano
Em todo Ceará, permanece a recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados
Decisão foi tomada pelo Comitê Estadual nesta sexta-feira (24/6). Avanço na vacinação é fundamental
Bolsonaro edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
Rio de Janeiro proíbe caixas de som em praias
Apreensão de equipamento também está prevista na lei
Decreto proíbe paredões de som em espaços públicos no Ceará
Quem descumprir poderá pagar multa entre R$ 520 e R$ 1.560 reais
Uso de máscaras continua obrigatório em escolas e no transporte público no Ceará; confira as regras do novo decreto
Decreto foi publicado neste sábado (19) pelo governo do estado
Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade
Novo decreto em vigor no Ceará a partir de hoje. Veja o que mudou.
A flexibilização se deve à queda nos indicadores de Covid-19 no estado
Novo decreto libera eventos festivos e esportivos sem limite de público no Ceará
As novas medidas passam a valer na segunda-feira (7)
Ceará estende medidas do último decreto contra a Covid-19, informa Camilo
"Reforço a importância de manter os cuidados para evitar a transmissão do coronavírus", disse o governador
Ceará mantém decreto sem mudanças após estabilidade de casos de Covid-19, anuncia Camilo
A informação foi repassada nesta sexta-feira (28)
Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas
Lewandowski analisou pedido da Rede Sustentabilidade
Máscara N95 será obrigatória para alguns grupos no Ceará a partir de segunda (24); saiba como utilizar
Os itens serão exigidos para trabalhadores da área da Saúde e funcionários de farmácias, supermercados e escolas, serviços que mantêm contato direto com o público
Máscaras N95 e similares serão obrigatórias em farmácias, escolas e supermercados do Ceará
A medida passa a valer a partir de 24 de janeiro deste ano.