Será assinado nesta quinta-feira (14), às 9h30, o decreto que regulamenta a Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFor). O equipamento tem como objetivo principal capacitar ...
A Prefeitura de Aratuba decretou estado de emergência após o deslizamento de terra que matou três pessoas e deixou famílias desalojadas. A decisão, assinada nesta ...
Um projeto de Decreto Legislativo na Câmara Municipal de Fortaleza pretende mudar o nome do bairro Dendê, na capital, para Rachel de Queiroz. A autoria ...
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que ele chegou a receber de um grupo de bolsonaristas propostas de um decreto golpista para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a intervenção federal no Distrito Federal (DF) devido aos ataques que Brasília sofreu na tarde deste ...
Decreto publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. De acordo com o ...
Na tarde desta sexta-feira (24/6), a governadora Izolda Cela anunciou por meio das redes sociais, que as medidas do decreto de enfrentamento à pandemia serão mantidas. ...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia ...
O uso de caixas de som nas praias não é permitido na capital do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na ...
O uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, ...