Uma mulher de 33 anos foi indiciada pela Polícia Civil do Ceará por comentários homofóbicos em uma foto de um casal publicada nas redes sociais. A suspeita foi acusada com base na Lei de Combate ao Racismo.
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A Polícia Civil do Ceará recebeu a denúncia no último dia 7 de junho, através de um Boletim de Ocorrência. A mulher de 33 anos teria feito comentários discriminatórios em uma foto publicada em uma rede social. Na imagem, é possível ver a vítima, uma mulher lésbica, e a sua companheira. Além destes comentários, a suspeita também teria enviado mensagens diretas para o perfil da vítima, ofendendo o casal.
Após o recebimento da denúncia, a Polícia Civil recolheu o material da acusação, incluindo imagens do comentário na foto e as mensagens enviadas de maneira privada para a vítima. Diante do material, a mulher foi acusada de incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+, crime com pena prevista de um a três anos de reclusão. As investigações da Polícia Civil foram concluídas na última quarta-feira (30), no último dia do Mês do Orgulho LGBTQIA+.
Para a vítima, o resultado das investigações ressalta a importância de que as pessoas que sofrem preconceito por sua identidade de gênero ou orientação sexual realizem denúncias.
“Isso demonstra a importância de as pessoas registrarem esses crimes quando sofrerem com alguma conduta homofóbica. Isso não pode ficar impune. Outra coisa, as pessoas pensam que a internet é terra sem lei e que podem falar o que querem, onde querem, sem acharem que não sofrerão consequências. Que sirva de lição para outras pessoas”, afirma.
Quem sofre crimes de homofobia ou transfobia pode realizar denúncias através de um Boletim de Ocorrência em qualquer Delegacia do Ceará. Mulheres trans e travestis podem, ainda, denunciar casos de preconceito na Delegacia da Mulher. Também é possível registrar um Boletim de Ocorrência através da Delegacia Eletrônica.
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