Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família a partir de novembro, poderão usar 30% do dinheiro recebido para pagar um empréstimo consignado. A proposta do Governo Federal é que este benefício funcione como uma forma de ajudar o brasileiro a sair da inadimplência e quitar as dívidas.
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Segundo a proposta, o pagamento de parcelas de empréstimos poderá ser descontado do Auxílio Brasil, desde que o beneficiário autorize e respeite o limite de 30%. O Ministério da Cidadania ainda deve definir as condições de crédito e os critérios para serem realizados os acordos com a instituições financeiras interessadas em participar destas medidas.
O desenvolvimento deste novo programa também está sendo pensado para garantir que os brasileiros consigam investir em novos negócios. Para isso, as medidas emancipatórias do Auxílio Brasil garantem que o beneficiário que teve um aumento de renda, por ter se tornado um microempreendedor, por exemplo, continua recebendo o dinheiro por até dois anos. Caso o cidadão seja desligado do programa e, posteriormente, precisar voltar para a assistência do Auxílio Brasil, ele entra com prioridade, caso atenda aos requisitos mínimos.
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No caso das pessoas que foram desligadas do programa e estão fazendo uso da porcentagem do Auxílio Brasil para pagar um empréstimo, o beneficiário torna-se responsável pelo pagamento da dívida com o banco.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), informou que o benefício deve ser lançado após a conclusão da última parcela do auxílio emergencial, a 7ª. Além disso, o valor do Auxílio Brasil deve ser maior do que o do Bolsa Família, com valor médio estimado em R$ 300 ou R$ 400, mas podendo chegar até os R$ 1 mil, segundo informou o ministro da Cidadania, João Roma.
Segundo a Medida Provisória, o Auxílio Brasil terá três modalidades de beneficiários:
- primeira infância;
- famílias com jovens de até 21 anos;
- auxílio para a superação da extrema pobreza.
O primeiro grupo de contemplados no programa são aquelas famílias com crianças abaixo dos 3 anos. No caso dos novos beneficiários que possuem um jovem de até 21 anos na família, a proposta é incentivar que essas pessoas concluam o ensino básico regularmente. Já para os brasileiros em situação de extrema pobreza, o benefício dá um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. Devem entrar nesta modalidade as pessoas em que a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, mesmo com outros benefícios.
