Nas últimas semanas, quem acompanha o noticiário nacional, especialmente na área de economia, já deve ter ouvido falar do Auxílio Brasil. O programa é uma proposta do Governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, benefício social que marcou as gestões petistas. Diante da transição entre os dois programas, é comum que os cidadãos perguntem o que devem fazer para se inscrever no novo benefício.
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Segundo o Ministério da Cidadania, todos os participantes deste novo programa devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico. Ainda não foram publicados mais detalhes sobre como será este processo de inscrição, mas sabe-se que, no caso dos beneficiários que já recebem o Bolsa Família, é importante manter o cadastro atualizado para não ser excluído na transição para o Auxílio Brasil.
Atualmente, os brasileiros com mais de 18 anos podem se inscrever no CadÚnico de duas formas. A primeira é por meio dos Centros de Assistência Social, ou seja, presencialmente. Já a segunda é virtual, por meio do aplicativo Meu Cadastro Único. Para realizar esta inscrição, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
É importante lembrar que a inscrição no Cadastro Único não garante, obrigatoriamente, que o cidadão vai receber o Auxílio Brasil. Para isso, o Governo ainda deve realizar uma triagem.
O Auxílio Brasil está programado para começar a ser entregue no mês de novembro, por isso o Governo Federal deve atualizar mais informações sobre este novo programa em breve. O benefício já foi viabilizado pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, mas diversos detalhes ainda estão em discussão. O programa vai começar logo quando o Auxílio Emergencial terminar o pagamento de todas as parcelas desta prorrogação.
