Na pauta da próxima terça-feira (31) no Senado, está o projeto que trata do apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural (PLP 73/2021). O projeto é conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu no último mês de maio, vítima de covid-19.
De iniciativa do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a matéria prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural.
Além dessa matéria, os senadores podem votar na terça o PLP 103/2021, projeto que trata da incidência do imposto sobre serviço (ISS) sobre o monitoramento e o rastreamento de veículos; e o PL 2.110/2021, projeto que prevê alterações na Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para tratar do chamado "valor tributável mínimo".
Rua Paulo Gustavo
No dia 13 de maio, a Câmara Municipal de Niterói, no Rio de Janeiro, aprovou a alteração do nome da rua Coronel Moreira César para rua Ator Paulo Gustavo. A proposta foi aprovada pelos vereadores por 18 votos a 3.
Paulo Gustavo morreu no último dia 4 de maio por complicações da covid-19. O artista, natural de Niterói, tinha 42 anos e uma trajetória notável na dramaturgia brasileira, com papéis relevantes na televisão, no teatro e no cinema. Ao longo de sua carreira, atuou como ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador.
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* com informações da Agência Senado
