O resultado preliminar da habilitação técnica das linguagens Performance, Artesanato, Circo e Áreas Técnicas, do Edital para as Artes da Lei Paulo Gustavo, já está ...
A Secretaria da Cultura do Ceará anunciou o lançamento do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense – Difusão, Formação e Pesquisa, que faz parte da ...
Os editais da Lei Paulo Gustavo, no Ceará, serão anunciados nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Cultura do estado. A ideia é promover políticas e ações ...
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei ...
Todos os 184 municípios do território cearense aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG). Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados ...
O projeto apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) prorroga até 2023 a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), promulgada ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro ...
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia ...
Na pauta da próxima terça-feira (31) no Senado, está o projeto que trata do apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos ...