Os editais da Lei Paulo Gustavo, no Ceará, serão anunciados nesta quinta-feira (24) pela Secretaria de Cultura do estado. A ideia é promover políticas e ações para as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, além de consolidar o Sistema Estadual de Cultura. A Lei prevê o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.
Ao todo, 70% dos recursos são direcionados para projetos relacionados ao audiovisual e 30% serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas.
Todos os 184 municípios do território cearense aderiram à Lei Paulo Gustavo. Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia, no Ceará ela já supera o alcance da Lei Aldir Blanc, política permanente de fomento à Cultura. O recurso será repassado de acordo com a ordem das solicitações dos municípios a partir dos Planos de Ação enviados à plataforma do Ministério da Cultura.
Lei Paulo Gustavo
Em todo o Brasil, estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
De acordo com a ministra Margareth Menezes, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas.
“Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.
