O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo para manifestar a adesão por meio de inscrição terminou às 23h59 desta terça-feira (11).
O governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. Durante a participação de um encontro com artistas populares e periféricos no Rio de Janeiro, a ministra Margareth Menezes comemorou os números que mostram grande adesão no País.
“É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, disse.
Lei Paulo Gustavo: investimentos previstos são de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Cerca de 30% já foram repassados, contudo, a previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.
De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas.
“Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.
Margareth Menezes destacou que. agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem aí a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.
