O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou no início da tarde desta terça-feira (14) a lei que institui o programa Vale Gás Social como um benefício permanente. A informação foi divulgada durante uma live nas redes sociais do governador, quando ele assinou, ao vivo, o projeto de lei.
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“No interior tem muita gente usando até lenha porque não tem condições de comprar o gás. E eu decidi tornar a política da pandemia como uma política permanente”, destacou o governador, ressaltando os altos preços do insumo.
Com a criação do programa, o Governo do Estado vai entregar três botijões de gás para a população mais vulnerável do Ceará. Além das famílias, também serão beneficiadas com o Vale Gás permanente as entidades da sociedade civil que atuam com projetos sociais para a distribuição de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Segundo informado pelo governador Camilo Santana, após ser sancionada a lei que cria o benefício, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) vai organizar o programa e um decreto será publicado detalhando o Vale Gás permanente.
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Este projeto foi desenvolvido durante a pandemia de covid-19 e beneficiou a população em abril de 2020 e março de 2021, dois momentos críticos do enfrentamento ao vírus. Nestas duas ocasiões, o Governo do Ceará entregou mais de 500 mil botijões de gás por meio do Vale Gás Social.
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Quem vai ter direto ao Vale Gás permanente no Ceará?
O projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará e sancionado pelo governador determina que o Vale Gás permanente é voltado para a população mais vulnerável do Estado, mas a quantidade de pessoas que receberão ainda não foi definida. Além disso, as entidades da sociedade civil que atuam com projetos sociais para a distribuição gratuita de marmitas e refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade também são contempladas na lei.
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Os detalhes devem ser divulgados no decreto que será publicado em breve, segundo o governador.
As duas edições anteriores do programa contemplaram os jovens participantes do Programa Superação, pessoas inscritas no Cartão Mais Infância Ceará, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Bolsa Família, com renda igual ou inferior a R$ 89,34.
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Quando começa a ser entregue?
Durante a live, o governador não chegou a determinar uma data de entrega do benefício. Porém, ele afirmou que a previsão é que os primeiros lotes do Vale Gás no Ceará serão entregues ainda neste ano de 2021. É preciso aguardar o desenvolvimento do decreto.
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