No dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, uma estatística negativa chama a atenção: auditores do trabalho flagraram 139 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, este ano, no Ceará.
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De janeiro a setembro de 2021, foram realizadas 141 fiscalizações e 120 autos lavrados. Além disso, 177 casos estão sendo verificados pelas equipes. O estudo, as análises e os mapeamentos feitos pelos Auditores do Trabalho que atuam no combate a mão de obra infantil, apontam que, no Ceará, os denominados “lixões” ainda são campo de trabalho de crianças e adolescentes.
No ano passado, 30 crianças foram resgatadas dessa condição, sendo 22 em “lixões”. Outras atividades consideradas piores formas de trabalho infantil são a construção civil, trabalhos que envolvem risco de lesão e até morte, como, açougueiro e eletricista, além de atividades que colocam a criança ou o adolescente em contato com substâncias químicas ou tóxicas, como a venda de bebidas alcoólicas e remédios.
“A fiscalização contra o trabalho infantil não vai parar. Devemos combater para que seja erradicado até o ano de 2025, assim como o Brasil firmou um compromisso junto à Organização Internacional do Trabalho”, afirma Daniel Arêa, chefe da fiscalização do trabalho no Ceará.
Nos últimos cinco anos, os auditores-fiscais do Trabalho registraram mais de 100 acidentes envolvendo crianças e adolescentes em alguma atividade considerada como as piores formas de trabalho infantil. Veja o ranking:
Atividades econômicas com mais registros de trabalho infantil (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE)
- Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
- Padaria
- Confecção de roupas
- Indústria de pedras, granitos, dentre outros
- Construção de edifícios
- Oficinas mecânicas
- Supermercados
- Farmácias
- Comércio de material de construção
- Restaurantes/lanchonetes
- Escola infantil
- Casas lotéricas
- Extração de carnaúba
- Comércio de produtos de limpeza
- Imobiliária
- Açougue
Outra atividade que lidera a lista de pior forma de trabalho infantil é a exploração sexual. Em 2020, no Ceará, foram registradas 55 notificações de crianças e adolescentes nesse tipo de atividade.
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Lista de municípios com situações verificadas:
- Amontada
- Aracati
- Caucaia
- Crato
- Fortaleza
- Frecheirinha
- Horizonte
- Jardim
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Maracanaú
- Missão Velha
- Mombaça
- Morrinhos
- Pacajus
- Santana do Cariri
- Tianguá
- Itaitinga
Após a retirada do trabalho infantil, crianças e adolescentes são encaminhadas para a rede de proteção social, para que sejam incluídas em programas sociais garantam o acesso à escola. Além disso, os adolescentes encontrados em atividade imprópria podem ser inseridos em uma atividade apropriada para sua idade através do trabalho do auditor.
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