O Programa Gás para os Brasileiros, mais conhecido como auxílio gás, está a um passo de entrar em vigor. Depois de ser aprovado pelo Senado nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) retorna agora para a Câmara dos Deputados.
O benefício tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha e prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.
O projeto de lei estabelece que os beneficiados devem ser as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Financiamento do Auxílio Gás
O Programa Gás para os Brasileiros será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O texto do projeto de lei que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.
