PLACA MERCOSUL
Placas de veículos podem voltar a exibir cidade e estado; entenda
Um projeto de lei que defende que placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil foi aprovado pela ...
Há 7 meses
Tag: projeto de lei
SAÚDE
Projeto que inclui curso de Manobra de Heimlich na rede municipal de saúde é aprovado em Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que inclui curso de Manobra de Heimlich na rede ...
Há 8 meses
EM FORTALEZA
Motoristas de aplicativo protestam contra projeto de lei que regulamenta profissão
Motoristas e entregadores de aplicativo se reuniram em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (26), em um protesto contra o Projeto de Lei que busca a ...
Há 8 meses
POLÍTICA
Mulheres poderão ter direito a novo método contraceptivo; entenda o projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que garante às mulheres usuárias do Sistema Único ...
Há 1 ano
PROJETO NO SENADO
Morador de rua ou de área de risco poderá ter acolhimento emergencial; entenda o projeto
Um projeto de lei no Senado busca garantir o acolhimento emergencial em abrigos mantidos pelo poder público a pessoas em situação de rua ou àquelas ...
Há 1 ano
POLÍTICA
Projeto de lei cria linha de crédito especial para compra de veículos por professores
Professores da Educação Básica no Brasil podem ganhar linha de crédito especial em bancos públicos federais para a compra de veículos. A medida está prevista no ...
Há 1 ano
PROJETO DE LEI
Big Techs poderão pagar por conteúdo jornalístico publicado; entenda a proposta
Neste dia 7 de abril, quando é comemorado o Dia do Jornalista, profissionais e pesquisadores de comunicação demonstram preocupação com a falta de uma regulação ...
Há 2 anos
PROJETO DE LEI
Fernanda Pessoa propõe criação do Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio, de autoria da deputada federal cearense ...
Há 2 anos
SAÚDE
Senado discute projetos de lei sobre regulamentação da distribuição de medicamentos
O Senado discute, nesta quinta-feira (24), dois projetos de lei (PL) que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos. A sessão está marcada para começar ...
Há 3 anos
BRASIL
Deputados discutem liberação de topless no Brasil
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados discute a liberação da prática do topless no Brasil. A proposta, de autoria do deputado ...
Há 3 anos