PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

População de baixa renda poderá ter passe livre no transporte público; entenda

Pela proposta, o passe livre será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos

Compartilhe
População de baixa renda poderá ter passe livre no transporte público; entenda
Foto: GCMais

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria o Programa Vale-Transporte Social, com o objetivo de assegurar transporte público coletivo gratuito (passe livre) à população de baixa renda e aos desempregados. Pela proposta, o benefício será equivalente a pelo menos 44 viagens mensais, por meio de bilhetes ou créditos.

Ainda de acordo com o texto, terão direito os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pessoas desocupadas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Leia também: Metrô de Fortaleza terá horário especial no feriado da Consciência Negra; veja funcionamento

Municípios poderão firmar contratos com a União, responsável pelo programa. Nessa hipótese, as prefeituras deverão se comprometer, entre outros pontos, com a operacionalização do fornecimento de bilhetes ou créditos aos usuários e com a manutenção dos valores da tarifa de transporte público coletivo.

PUBLICIDADE
“O transporte coletivo é um serviço essencial e um direito social reconhecido pela Constituição”, disse o autor da proposta, deputado Elias Vaz (PSB-GO). “É de suma importância, portanto, garantir o acesso da população ao transporte coletivo e mantê-lo funcionando de forma satisfatória”, continuou.
PUBLICIDADE

Passe livre para população de baixa renda

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PUBLICIDADE

Com informações da Agência Câmara de Notícias

PUBLICIDADE
Leia também
Metrô de Fortaleza terá horário especial no feriado da Consciência Negra; veja funcionamento
TRANSPORTE PÚBLICO
Metrô de Fortaleza terá horário especial no feriado da Consciência Negra; veja funcionamento
18 de nov. de 2026 - 13:53
André Hernan revela leucemia e anuncia transplante de medula com a filha como doadora
SAÚDE
André Hernan revela leucemia e anuncia transplante de medula com a filha como doadora
18 de nov. de 2026 - 15:37
Que dia é a Black Friday 2026? Veja quando começam as promoções e até quando vão
MESES DO DESCONTO
Que dia é a Black Friday 2026? Veja quando começam as promoções e até quando vão
18 de nov. de 2026 - 15:08