Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo a 2020 e 2021. Em caso de aprovação, os dois pagamentos podem ser feitos em março de 2022 e março de 2023.
De acordo com a proposta, o 14º salário prevê a concessão em dobro do abono anual para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de acidente, doença, morte ou reclusão.
O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em novembro de 2021 e aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado mais uma vez, o projeto seguirá para o Senado e, depois, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Qual é o valor do 14º salário?
O novo benefício será calculado conforme o valor que o beneficiário já recebe. Terá um piso de um salário mínimo (R$ 1.212) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.424):
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22)
Em ambas situações, os beneficiários devem conferir o depósito no extrato de pagamento do benefício. Para isso, é preciso acessar o site ou o aplicativo do INSS.
A aprovação enfrenta impasses relacionados, por exemplo, à fonte de recursos para aplicação do benefício. Segundo o governo federal, seriam necessários R$ 39,26 bilhões em 2022 e R$ 42,15 bilhões no próximo ano para pagar o 14º salário.
