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Comissão aprova redução de tributos na compra de cadeiras de rodas
Projeto também reduz a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins na mesma operação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais
Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico
Pais solteiros receberão retroativo do auxílio emergencial de 2020
O pagamento será retroativo para as cinco primeiras parcelas pagas em 2020, a soma pode chegar a R$3 mil.
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
Projeto de lei visa amortecer impacto de aumentos do petróleo no país
Projeto prevê a antecipação do salário-maternidade para grávidas em home office durante a pandemia
A medida deve valer para gestantes que não conseguem exercer suas atividades remotamente
Regras para fertilização in vitro podem ter mudanças no Brasil
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados visa implementar novas regras para realização do procedimento
Carteira de Habilitação aos 16 anos? Entenda a proposta
Projeto é do deputado federal Darci de Matos (PSD/SC)
Auxílio Gás: saiba quem tem direito a receber o benefício
O benefício tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
Texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Senado aprova projeto de lei que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
Texto retorna para Câmara dos Deputados
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais para empresas; confira condições
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que apresenta tabelas com condições e critérios diversos para a renegociação das dívidas
Deputado apresenta projeto de lei com o nome do filho de Walkyria Santos para criminalizar 'haters'
O projeto busca criminalização da prática de ‘hater’ no mundo virtual e prevê pena de reclusão de um a 4 anos.
Câmara aprova projeto que limita supersalários de agentes públicos
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do teto do funcionalismo
Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
Projeto vai à sanção presidencial
Sancionada a lei que determina que estabelecimentos do Ceará fixem placas contra LGBTfobia
As placas devem ser fixadas no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos.
Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Medida prorroga validade de prescrições e pedidos de exame
Ministério da Economia recomenda veto ao projeto que adia prazo para declaração do Imposto de Renda
Originalmente, o prazo para a entrega era 30 de abril e, por conta da pandemia, passou para 31 de maio
Projeto que autoriza compra de vacinas por empresas privadas no Ceará começa a tramitar na Assembleia
Caso o projeto de lei seja aprovado em Plenário, a compra de imunizantes poderá ser feita por pessoas jurídicas de direito privado