A partir de novembro, o programa de transferência de renda mais popular do Governo Federal deve passar por diversas mudanças. O Bolsa Família vai se tornar Auxílio Brasil, com um novo valor de pagamento e mais vagas para beneficiários. Porém, a novidade também significa o fim do auxílio emergencial. Por isso, milhares de brasileiros têm dúvidas se, mesmo sem estar inscrito no Bolsa Família, terão direito ao Auxílio Brasil.
Entre as mudanças que foram anunciadas pela gestão federal, um dos destaques é o aumento no número de beneficiários. Com isso, o Bolsa Família, que atualmente é entregue a cerca de 14,7 milhões de famílias, deve passar a contemplar 16,9 milhões de pessoas, um aumento de 2 milhões de vagas.
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O Auxílio Brasil será pago para quem não é beneficiário do Bolsa Família?
Neste momento de transição entre os dois programas, quem recebe o Bolsa Família será transferido automaticamente para o Auxílio Brasil. Já para quem está fora do programa, a expectativa é de que o aumento no número de vagas consiga contemplar uma parcela da população em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o Governo Federal, as novas vagas serão usadas, prioritariamente, para zerar a lista de espera do Bolsa Família.
Como será a inscrição?
Assim como acontece com o Bolsa Família, o novo programa exige que o cidadão esteja cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Para isso, o interessado deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico.
Para se inscrever, é preciso que o cidadão apresente uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família ou uma renda mensal familiar total de até três salários mínimos.
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Cada família precisa determinar um Responsável pela Unidade Familiar, que precisa ter mais de 16 anos e possuir o CPF ou Título de Eleitor. Já os demais membros precisam apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no CadÚnico. A inscrição, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas após o fornecimento de toda a documentação necessária.
