O Governo Federal está avaliando a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O programa realizou o último pagamento da 7ª parcela no domingo (31), seguindo o calendário que foi divulgado ainda em agosto. Porém, mais de 20 milhões de brasileiros podem ficar sem nenhuma ajuda financeira. Por isso, a gestão estuda a possibilidade de retomar este benefício.
De acordo com o portal R7, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o Ministério da Economia realize uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de realizar uma nova prorrogação do auxílio emergencial. A proposta, agora, é realizar a mudança por meio de uma Medida Provisória (MP), o que só depende de uma canetada do Executivo.
Atualmente, interlocutores de Bolsonaro já afirmam que os ministros do TCU estão inclinados a dar autorização para esta nova prorrogação do auxílio emergencial. Além disso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados sobre o tema.
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Prorrogação do auxílio emergencial
Os planos que foram divulgados pelo Ministério da Economia em agosto eram de encerrar o auxílio emergencial na 7ª parcela, cujo pagamento foi concluído no último domingo. Na ocasião, a expectativa era de que o benefício criado durante a pandemia fosse finalizado para dar lugar ao Auxílio Brasil, um programa que substitui o Bolsa Família e aumenta o valor do repasse.
Porém, o Governo ainda não conseguiu garantir fundos suficientes para um pagamento de R$ 400 mensais, como prometeu o presidente Jair Bolsonaro. A equipe econômica aguarda a aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. Entretanto, como o Governo vem enfrentando dificuldades, nesta medida, outras saídas já são estudadas.
Entre elas, está a possibilidade de aprovar um novo decreto de calamidade pública que possa criar espaço fiscal para este pagamento.
