Os processos de divórcios podem envolver alguns desgastes, custos e burocracias. Mesmo assim, em 2021, o Colégio Notarial do Brasil – que reúne mais de nove mil tabeliões – registrou recorde no número de casais que separaram oficialmente, no país.
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Somente no último ano, mais de 77 mil divórcios consensuais foram registrados, o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a realização de separações e divórcios em cartórios.
Outro fator importante para o aumento no número de separações oficiais é a possibilidade de registros feitos pela internet. Esses processos aumentaram significativamente nos últimos anos, segundo os cartórios. Para o Colégio Notarial do Brasil, esse aumento está ligado ao isolamento social, adotado durante a pandemia.
Em 2020, o número de casais divorciados de maneira consensual também foi alto, mais de 76 mil registros e a expectativa é que apenas em 2023, o número de separações volte à patamares anteriores a pandemia.
Regras para divórcios
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde julho de 2020, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
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