A partir do dia 8 de fevereiro, os trabalhadores poderão receber o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. O recurso trabalhista é viabilizado pelo Governo Federal uma vez ao ano.
Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos, que esteja há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. Além disso, é necessário ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o máximo de um salário mínimo (R$ 1.212) para quem trabalhou os 12 meses em 2020.
Quais os critérios para receber o PIS/Pasep?
Para garantir o saque anual do abono salarial o processo é simples, basta se enquadrar nas seguintes regras do benefício:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado ou menos 30 dias no ano-base, ou seja ter trabalhado ao menos 30 dias em 2020;
- Ter tido remuneração mensal média de até dois salários, ou seja, ter tido um salário mensal de até R$ 2.090 em 2020;
- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na RAIS (Relação Anual de – Informações Sociais).
- Logo, ao se enquadrar nas regras descritas anteriormente, o trabalhador ganhará o direito total de receber o benefício que é pago no valor de até um salário mínimo.
Qual deve ser o meu salário para ter direito ao abono?
O critério salarial deve ser levado em conta na hora de saber se você tem ou não direito ao benefício. Vários trabalhadores ganham valores superiores a dois salários mínimos e, com isso, não receberão o PIS/Pasep. Como o abono salarial que será pago a partir do dia 8 tem como ano-base 2020, o trabalhador deve ter recebido um salário mensal de até R$ 2.090, pois o salário mínimo vigente na época era de R$ 1.045. Pessoas com remunerações acima de R$ 2.090 em 2020 não se enquadram no programa e não deverão ter direito ao saque do abono.
Valor do PIS/Pasep 2022:
1 mês: R$ 101 2 meses: R$ 202 3 meses: R$ 303 4 meses: R$ 404 5 meses: R$ 505 6 meses: R$ 606 7 meses: R$ 707 8 meses: R$ 808 9 meses: R$ 909 10 meses: R$ 1.010 11 meses: R$ 1.111 12 meses: R$ 1.212
Calendário de pagamentos
Calendário PIS
Janeiro – 8 de fevereiro Fevereiro – 10 de fevereiro Março – 15 de fevereiro Abril – 17 de fevereiro Maio – 22 de fevereiro Junho – 24 de fevereiro Julho – 15 de março Agosto – 17 de março Setembro – 22 de março Outubro – 24 de março Novembro – 29 de março Dezembro – 31 de março
Calendário Pasep
Final da inscrição/Data de saque
0 – 15 de fevereiro 1 – 15 de fevereiro 2 – 17 de fevereiro 3 – 17 de fevereiro 4 – 22 de fevereiro 5 – 24 de fevereiro 6 – 15 de março 7 – 17 de março 8 – 22 de março 9 – 24 de março
