O pagamento do abono salarial do PIS ano-base 2020 já começou e, nesta terça-feira (15), tem início o calendário de pagamento do Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento segue o mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, o calendário é feito de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa.
São inscritos no Pasep os servidores públicos federais, estaduais e municipais e os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, independentemente do regime jurídico ao qual se subordina a relação de trabalho (regime jurídico único, CLT ou regidos por legislação própria).
Quem tem direito ao Pasep?
O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PIS/PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, recebido a média de até 2 salários mínimos no ano de referência do pagamento e trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base (2020).
Calendário de pagamentos do Pasep
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início nesta terça-feira (15) e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil. No primeiro dia de liberações, recebem os servidores com inscrição final 0 e 1. Veja:
- Final 0 e 1 recebem no dia 15 de fevereiro;
- Final 2 e 3 recebem no dia 17 de fevereiro;
- Final 4 recebem no dia 22 de fevereiro;
- Final 5 recebem no dia 24 de fevereiro;
- Final 6 recebem no dia 15 de março;
- Final 7 recebem no dia 17 de março;
- Final 8 recebem no dia 22 de março;
- Final 9 recebem no dia 24 de março.
Como sacar os valores?
Os funcionários públicos recebem os valores do abono salarial Pasep automaticamente nas contas do Banco do Brasil. Se o depósito não for feito, o trabalhador pode consultar a pendência no site do banco e solicitar que a transferência seja feita novamente, escolhendo uma conta bancária em outra instituição. Além disso, é disponibilizado para os trabalhadores a consulta por meio do telefone 158.
