O 13º salário do Bolsa Família foi um benefício pago a milhões de brasileiros no ano de 2019. Conhecido como Abono Natalino, é um pagamento adicional ligado ao antigo programa de transferência de renda, hoje denominado Auxílio Brasil. Porém, em 2021, os beneficiários não tiveram o depósito extra. A novidade é que os pagamentos começam a ser feitos neste mês de fevereiro.
A criação deste abono aconteceu em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória criando o 13º salário para o Bolsa Família. O projeto já fazia parte da campanha eleitoral do líder do Executivo em 2018 e custou um investimento de R$ 2,5 bilhões naquele primeiro ano de Governo. Em 2020, por exemplo, o Governo Federal já não realizou o pagamento do abono natalino, assim como em 2021.
13º salário do Bolsa Família será pago em fevereiro. Quem deve receber?
Apesar da extinção do programa, que deu lugar ao Auxílio Brasil, o governo de Pernambuco vai seguir com o pagamento do 13º aos beneficiários. A parcela extra terá um valor máximo de R$ 150. A previsão é que os valores sejam creditados a partir desta segunda-feira (14) até 25 de fevereiro.
Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.
Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.
Em Pernambuco, o pagamento adicional do Bolsa Família será feito da seguinte forma:
- Fevereiro de 2022 – Para nascidos entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril;
- Março de 2022 – Para nascidos entre os meses maio, junho, julho e agosto;
- Abril de 2022 – Para nascidos entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
