O 13º salário do Bolsa Família volta a ser pago neste mês de fevereiro. Antes, o Abono Natalino beneficiou milhões de brasileiros em 2019, porém em 2020 e 2021, não houve o pagamento do depósito extra. A criação do abono aconteceu há 3 anos, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a Medida Provisória criando o 13º salário para o Bolsa Família.
Quem pode sacar o 13º salário do Bolsa Família?
Conforme as regras estipuladas, pode sacar o 13º quem recebeu o Bolsa Família, o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Brasil durante, pelo menos, seis meses em 2021. Não é necessário cadastro para ter direito ao benefício, apenas estar regular com o programa federal.
Apesar da extinção do programa, que deu lugar ao Auxílio Brasil, o governo de Pernambuco vai seguir com o pagamento do 13º aos beneficiários. A parcela extra terá um valor máximo de R$ 150. A previsão é que os valores sejam creditados até 25 de fevereiro.
A consulta do valor extra pode ser feita através da internet. Para isso, é necessário informar o NIS e a data de nascimento do beneficiário.
Valores
O pagamento do 13º do Bolsa Família acontece de acordo com a parcela que cada família recebe todos os meses, com teto de R$ 150. Aqueles que ganham R$ 80 devem receber o 13º no mesmo valor. Já os que recebem acima de R$ 150 ganham apenas o limite estipulado.
Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado.
Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.
Calendário do 13º salário do Bolsa Família
A rodada do 13º do Bolsa Família em Pernambuco fará pagamentos até dia 25 de fevereiro, com evolução das liberações pelo número crescente do NIS.
NIS com final 1 – 14/2 NIS com final 2 – 15/2 NIS com final 3 – 16/2 NIS com final 4 – 17/2 NIS com final 5 – 18/2 NIS com final 6 – 21/2 NIS com final 7 – 22/2 NIS com final 8 – 23/2 NIS com final 9 – 24/2 NIS com final 0 – 25/2
