O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é prestar auxílio aos estudantes nas questões de saúde mental como ansiedade, depressão, dentre outros males.
O projeto prevê o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas, além de uma maior integração da comunidade escolar com as equipes de atenção primária à saúde do território onde a escola está inserida.
Na justificativa, o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), lembrou que a infância e a adolescência são períodos de grandes transformações e vulnerabilidade para o desenvolvimento de agravos à saúde mental. E esse período requer uma atenção especial, com a criação de espaços de acolhimento e de uma rede de suporte voltados para o desenvolvimento da saúde mental dessa população.
Além disso, Vieira apresentou um relatório com dados levantados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre o impacto da pandemia nas crianças.
Segundo a pesquisa, 56% dos adultos disseram que algum adolescente do domicílio apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental durante a pandemia: mudanças repentinas de humor e irritabilidade (29%); alteração no sono, como insônia ou excesso de sono (28%); diminuição do interesse em atividades rotineiras (28%); preocupações exageradas com o futuro (26%); e alterações no apetite (25%).
Já o relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lembrou que mesmo antes da pandemia a comunidade escolar já contava com episódios em índices “alarmantes” de bullying, depressão, ansiedade, suicídio, automutilação, transtorno de imagem, déficit de atenção e transtornos invasivos de personalidade.
O relator também citou problemas de ordem psicológica nos professores, e que não devem ser ignorados. “Também entre os profissionais de educação, o histórico pré-pandemia e as análises durante a pandemia evidenciam um segmento social vulnerabilizado e com alta demanda por atenção psicossocial.”
Ele reconhece a existência do Programa Saúde na Escola, que inclui, entre outras ações de saúde, a avaliação psicossocial dos estudantes. Mas, para Vital do Rêgo, a política proposta no projeto, que pretende dar enfoque na atenção psicossocial, trará uma “uma abordagem mais abrangente da saúde mental e do bem-estar social de toda a comunidade escolar.”
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
