Por meio do Núcleo de Prontuários de Habilitação e da Controladoria Regional de Trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) está realizando vistorias em autoescolas de Fortaleza e do Interior para verificar como é feita a prestação de serviços dos estabelecimentos. O objetivo é que todas sigam os protocolos exigidos para o funcionamento e atendimento aos usuários que desejam adquirir a habilitação.
Durante as visitas são verificados o conteúdo das aulas práticas, o cadastro de alunos, o estado dos veículos, os protocolos sanitários, a estrutura do prédio, a documentação de acordo com o exigido para o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a acessibilidade, além da estrutura física da empresa, para que cada aluno tenha condições adequadas de realizar todas as etapas para a aquisição da habilitação.
Fiscalização do Detran nas autoescolas
O gerente de prontuário do Detran-CE, Rodolfo Ribeiro, afirma que as fiscalizações são essenciais.
“São de extrema importância para que possa ser garantido um serviço e atendimento de qualidade aos alunos que procuram os CFCs do nosso Estado. Este trabalho já vem sendo realizado desde 2020, a partir de denúncias que são sempre verificadas presencialmente e averiguadas”, disse.
Quando identificada alguma irregularidade, pode haver penalidades que vão desde advertências para regularização até processos de suspensão. Em casos mais graves, após apuração, pode ocorrer o fechamento da autoescola, de forma temporária ou até definitiva, de acordo com a Resolução n°789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para denúncias sobre irregularidades nas autoescolas, o interessado poderá acessar o portal da ouvidoria do Estado, no site do Detran-CE, opção Ouvidoria Estadual e em seguida fazer uma manifestação.
